ATENÇÃO - INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO SEDUC 2012

SERÃO ADOTADOS OS MESMOS PROCEDIMENTOS DO ANO DE 2011, DEVENDO PORTANTO, AS INSTITUIÕES REALIZAREM CONSULTA AO SITE DA SEPLAN.

(www.seplan.mt.gov.br/sigcon)

 TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA FAEMT, PARA QUE A MESMA POSSA EMITIR PARECER. 

APÓS HABILITAR-SE NO SISTEMA, ENCAMINHAR À SEDUC/MT/SUEB/GERENCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

 ü      OFICIO SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO.

OBS.: EM CASO DE CEDENCIA DE RECURSOS HUMANOS (PROFESSOR EFETIVO) ENVIAR COPIA IDENTICA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS).

 ü      PARECER DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTENDO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES. AS ASSESSORIAS PEDAGÓGICAS DOS MUNICÍPIOS JÁ FORAM  INSTRUÍDAS A DAR PARECER REFERENTE AO MESMO NÚMERO DE ALUNOS DE 2010

 ü      PROPOSTA PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO POR MODALIDADE DE ATENDIMENTO.

 üDOCUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO (CEE, SME,CMDCA E OUTROS PERTINENTES)

 ü      QUADRO DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS, CONSTANDO  IDADE, TIPO DE DEFICIENCIA E TURMA EM QUE ESTÁ INSERIDO,

 ü   RELAÇAO DOS PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADAS, COM NOME, RG,CPF, FUNÇÃO E QUALIFICAÇÃO,

 ü      MATRIZ CURRICULAR.

 ü      CALENDÁRIO ESCOLAR.

 OBS.: NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS SERÃO OBSERVADOS OS CRITÉRIOS EM CONFORMIDADE À RESOLUÇÃO Nº 261/2001, ARTIGO 10.

EM CASO DE CEDÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, NÃO BASTA APENAS ENVIAR O PLANO DE TRABALHO PELO SITE, É NECESSÁRIO IMPRIMI-LO  E ENCAMINHAR PARA SER PROTOCOLADO NA SEDUC.