BOLETIM INFORMATIVO Nº 01

FAEMTFEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MATO GROSSO BOLETIM INFORMATIVO Nº 01/2009 

ü   PLANO DE AÇÃO INSS

Cientes da proximidade do prazo para apresentação do Plano de Ação para o exercício de 2009, até 31 de janeiro de 2009, pelas entidades que têm isenção da cota patronal do INSS, alertamos a todos para que fiquem atentos ao prazo estabelecido. 

ü   CONVÊNIOS

De acordo com instruções da equipe de Educação Especial da SEDUC, não haverá mudanças na elaboração da proposta de convenio para cedência de recursos humanos e recursos financeiros, portanto tudo deve ser feito como foi nos anos anteriores,A diferença é que: ESTE ANO NÃO SERÁ NECESSÁRIO MANDAR DUAS VIAS. AS APAES MANDARÃO O CONVENIO PARA A FAEMT, A MESMA EMITIRÁ  PARECER E ENTREGARÁ NO SETOR DE PROTOCOLO DA SEDUC.                                                                                                                                                                                                 O INGRESSO DO PLANO DE TRABALHO NA PÁGINA DA SEPLAN NA INTERNET SERÁ  NECESSÁRIO, COMO NOS OUTROS ANOS. 

ü      ESTATUTO

A SEPLAN exige que o Estatuto seja encaminhado com as devidas alterações, conforme Oficio nº 187, de 03 de Dezembro de 2008 desta Federação, portanto, as APAEs que ainda não adequaram seus estatutos deverão fazê-lo o mais rápido possível, para não atrasarem a aprovação da sua proposta de convênio.

ü      PGE

As APAEs poderão imprimir a Guia e fazer o pagamento da taxa em seu próprio município, devendo apenas passar para a FAEMT um fax da guia  paga e da última certidão.

ü      PRAZOS

Para a melhoria dos trabalhos prestados pela FAEMT às suas filiadas, a partir deste ano não serão mais aceitos documentos entregues fora dos prazos determinados. As solicitações serão entregues no PGE todas as terças-feiras e as certidões serão entregues na SEPLAN todas as sextas-feiras.A partir do dia 10 de fevereiro,  a FAEMT divulgará periodicamente  um boletim informativo como esse em seu site: www.apaemt.org.br . Não deixem de visitar. Qualquer dúvida, entrem em contato com a FAEMT pelo telefone: 65 3644 2719.